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A DPU, Defensoria Pública da União é a instituição que defende os direitos, na Justiça ou fora dela, de quem não tem condições de pagar por um advogado particular. Representada  pelo...

A Unidade Prisional de Ceres, pertencente a 7ª Regional Prisional Norte da SAPeJUS, está realizando um amplo trabalho de reforma do muro do Cemitério de Ceres e restauração de ruas da cidade com o auxílio do...

Tomaram posse hoje os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia na presidência e vicepresidência do Supremo Tribunal Federal. O Supremo é o órgão máximo do Poder Judiciário e...

O fim da revista íntima na entrada dos presídios do país foi recomendada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, e que tem representantes da sociedade civil, do setor e do...

A Unidade Prisional de Ceres, pertencente a 7ª Regional Prisional Norte da SAPeJUS, está realizando um amplo trabalho de reforma e ampliação, com o auxílio do Conselho da Comunidade, Judiciário,...

A Polícia Federal deflagrou hoje, em 14 estados e no Distrito Federal, a Operação Resgate OnLine, de combate à pornografia infantil na internet. A lei brasileira considera crime a divulgação e a troca de material pornográfico envolvendo...

Quem tem filho recém nascido sabe como é importante estar perto, cuidar da criança, principalmente nos primeiros meses de vida. Por isso, as mães que são seguradas da Previdência Social têm direito a...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pediu ontem (7) que a publicação de sua aposentadoria seja adiada para o dia 6 de agosto. Segundo Barbosa, a decisão foi tomada para garantir uma...

 A lei que proíbe o castigo físico e maus-tratos contra crianças e adolescentes, mais conhecida como Lei da Palmada, foi sancionada sexta-feira pela presidenta Dilma. A lei garante às crianças e...

A partir de agora, o cidadão vai poder contar com uma nova ferramenta para fazer denúncias e reclamações: o Portal do Consumidor, na internet, lançado nesta sexta-feira, pelo Ministério da Justiça. A...