A Agência Goiana de Habitação foi reestruturada na atual administração estadual para assumir o papel de construtora e indutora do processo de desenvolvimento da habitação de interesse social em Goiás. Mais ágil e moderna, em apenas quatro anos, a agência transformou o Estado em referência nacional na área de políticas habitacionais, com dois programas-modelo: o Cheque Mais Moradia (construção, reforma e melhoria habitacional) e o Casa Legal (regularização fundiária). O Estado tornou-se líder absoluto no ranking de contratação de moradias.

Desde 2011, a Agehab vem desenvolvendo programas que estão beneficiando milhares de famílias goianas, realizando o sonho da casa própria ou da melhoria das condições da moradia, além da conquista da escritura registrada de imóveis. Parceira dos municípios e entidades sociais na execução de uma política habitacional que já mudou a realidade de Goiás, tanto na zona rural quanto nas cidades, a agência tem como prioridade o atendimento de famílias com renda mensal de até três salários mínimos, que representam 91% do déficit habitacional do Estado. De acordo com as necessidades e o perfil dos municípios, a equipe da Agehab viabiliza parcerias e convênios que estão garantindo os recursos e a construção das moradias.

Cheque Mais Moradia
O Cheque Moradia foi reformulado e transformou-se no Cheque Mais Moradia, o que possibilitou à Agehab atuar em parceria com todos os programas federais e municipais de habitação. Atualmente, o governo estadual não entrega somente o cheque, mas garante também, por meio de convênios e parcerias, a construção da moradia, que é assumida pela Agehab. Ao final do processo construtivo, que dura em torno de 18 meses, a família beneficiada recebe as chaves da casa.

No balanço geral, desde 2011, o Governo de Goiás já liberou, por meio do Cheque Mais Moradia, mais de R$ 256 milhões para construção, reforma e ampliação das moradias e equipamentos comunitários. Um total de 243 dos 246 municípios goianos já foram beneficiados na área habitacional. A meta de contemplar todos os municípios na área de moradia foi cumprida, uma vez que apenas três municípios não manifestaram interesse em se conveniar com o Estado. Na parceria, os municípios doam as áreas regularizadas e assumem a infraestrutura básica, e a Agehab viabiliza o convênio que melhor atende ao perfil e às necessidades do município, aportando até R$ 20 mil na modalidade construção por unidade habitacional.

A agência fecha 2014 com o maior empreendimento de interesse social de Goiás em andamento: o Residencial Nelson Mandela, no Conjunto Vera Cruz, em Goiânia. A primeira etapa das cinco mil moradias contratadas será concluída até o final de 2015.

Números:
Cheque Mais Moradia Construção
O valor do cheque foi ampliado de R$ 5 mil para até R$ 20 mil.
* 7.137 casas concluídas em 99 municípios
* 17.825 casas contratadas e em construção em 168 municípios
* mais de 50 mil moradias em fase de contratação

Cheque Mais Moradia Reforma/Ampliação
* 57,5 mil famílias beneficiadas em 175 municípios com até R$ 3 mil para reforma e ampliação da casa

Cheque Mais Moradia Comunitário
A modalidade se destina à construção e reforma de equipamentos públicos, como centros de educação infantil, centros comunitários, praças e centros de convivência de idosos. O valor, que é liberado mediante convênio com prefeituras e entidades filantrópicas, tem sub-modalidades.
* na sub-modalidade construção/ampliação, o valor foi ampliado de R$ 60 mil para R$ 191 mil
* na sub-modalidade reforma, o valor subiu de R$ 16 mil para R$ 60 mil
* total de 360 equipamentos comunitários implantados ou em implantação, beneficiando 79 municípios e com investimento de cerca R$ 9 milhões

Placas
O benefício do Cheque Mais Moradia também foi destinado para melhoria de casas de placa de cimento, no valor de R$ 10 mil. O recurso é destinado a famílias moradoras das antigas casas de placa, para substituí-las por alvenaria.

Moradia Rural
Outro programa desenvolvido pela Agehab é o Moradia Rural. Desde 2011, 1.590 famílias foram beneficiadas com a construção e reforma de moradias rurais, programa desenvolvido em parceria com o Movimento Camponês Popular (MCP). O programa obedece aos costumes da cultura rural, com a construção de casas amplas (de 80 m² de área) e avarandadas. O Moradia Rural foi premiado pela Caixa Econômica Federal com o Melhores Práticas de 2012, tendo sido indicado para a premiação internacional da ONU-Habitat daquele ano. A parceria com o Cheque Mais Moradia para construção e reforma de moradia rural está aberta a cooperativas, associações de produtores rurais e entidades afins.

Pelo Casa Legal, milhares de famílias estão recebendo a escritura de suas casas
Foto Sérgio Willian

Casa Legal
Em 2011 foi criado o Programa Casa Legal – Sua Escritura na Mão para regularização fundiária de bairros e imóveis implantados em áreas de domínio do Estado. O programa já está presente em 50 municípios para regularizar mais de 38 mil imóveis em 87 bairros. Famílias moradoras da Região Noroeste de Goiânia foram as maiores beneficiadas, com a entrega de mais de sete mil escrituras. O Casa Legal foi premiado em 2013 pela Associação Brasileira das Cohabs (ABC) como o Melhor Programa de Regularização Fundiária do País.

* mais de 10 mil escrituras registradas em cartório já foram entregues gratuitamente para famílias beneficiadas em todo o Estado.
* mais de 7 mil escrituras entregues gratuitamente para famílias da Região Noroeste de Goiânia, dos bairros Vila Mutirão 1, 2 e 3, São Domingos, São Carlos, Floresta, Vitória, Boa Vista e Jardim Primavera.
* o processo de regularização está sendo finalizado no Jardim Curitiba 1, 2, 3 e 4, com previsão de entrega de 2,4 mil escrituras até janeiro.

- Goiás Agora