A Secretaria da Educação (Seduc), por meio da Gerência de Programas Transversais da Superintendência de Ensino Fundamental, vai realizar o 1º Seminário do Programa Saúde na Escola (PSE), no dia 2 de setembro, no Auditório da Pontifícia Universidade Católica (PUC Goiás), na Praça Universitária, em Goiânia. O objetivo é discutir a implementação do Grupo de Trabalho Intersetorial nos Municípios (GTI/M) e as políticas intersetoriais das ações da Educação no PSE. Participarão do seminário os secretários municipais de Educação e os técnicos das 40 subsecretarias regionais de Educação.

O Programa Saúde na Escola  em vigor foi instituído em 2011, pela Portaria Interministerial nº 1.910, da Educação e da Saúde, que estabeleceu metas para ações de prevenção e promoção da saúde dos estudantes em municípios que assinarem o Termo de Compromisso. Dessa forma, o município recebe recursos federais para atender todas as escolas da sua jurisdição. A adesão ao programa teve início em maio de 2013 e foi concluída em junho do mesmo ano. Ao todo, 238 municípios goianos  aderiram ao programa para os anos de 2014/2015.

Pelo PSE, são realizadas várias atividades nas escolas, como avaliação oftalmológica, nutricional, auditiva, saúde bucal e palestras sobre prevenção ao uso de álcool, ao tabaco e a outras drogas, prevenção da gravidez precoce e das doenças sexualmente transmissíveis. Nos seus três componentes – saúde, prevenção e formação – o programa contribui para o enfrentamento das vulnerabilidades das crianças, dos adolescentes e dos jovens no campo da saúde.

Grupo de Trabalho
No âmbito estadual, foi criado um Grupo de Trabalho Intersetorial, o GTI/E, com representantes de diferentes setores ligados à educação e à saúde, que traçam os rumos do programa em Goiás. Para que os municípios possam executar o PSE com autonomia e maior eficácia, precisam constituir os Grupos de Trabalho Intersetorial Municipais (GTI/M), com pessoas da comunidade comprometidas com a causa da saúde escolar. Esses grupos serão responsáveis por estabelecer prioridades e acompanhar a aplicação dos recursos que os municípios recebem especificamente para atender a saúde na escola.

Até o momento, 15 municípios constituíram seus grupos de trabalho com essa função. São grupos formados por titulares e suplentes. Durante o seminário, no início do próximo mês, tanto os técnicos do PSE nas subsecretarias regionais de Educação quanto os secretários municipais de Educação irão receber as orientações para a efetivação desses grupos de trabalho.

Mais informações pelo e-mail gept@seduc.go.gov.br ou pelos telefones (62) 3201-1517/ 3249.

Fonte: Goiás Agora