Quem tem filho recém nascido sabe como é importante estar perto, cuidar da criança, principalmente nos primeiros meses de vida. Por isso, as mães que são seguradas da Previdência Social têm direito a receber o salário maternidade por quatro meses. 

Quem adota uma criança de até 12 anos também tem direito a receber o benefício. E as mulheres vítimas de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico, também recebem o saláriomaternidade correspondente a duas semanas. Nos casos em que a criança venha a falecer durante a licençamaternidade ou quando o bebê morre dentro do útero ou durante o parto, o benefício não é interrompido. 

Mais de 90 mil beneficiários recebem o salário maternidade mensalmente. O total chega a R$ 55 milhões por mês. O objetivo é possibilitar à mãe que acabou de dar à luz ou que adotou um tempo exclusivo de convívio com a criança, garantindo o pagamento do salário durante 120 dias. A chefe da Divisão de Reconhecimento Inicial do INSS, Isabel Cristina Sobral, explica quem tem direito ao benefício:"O saláriomaternidade é devido a qualquer segurada da Previdência, seja ela uma empregada, uma contribuinte individual, uma empregada doméstica, um contribuinte facultativo, a segurada especial, que é aquela que trabalha em atividade rural. Entretanto, quando a gente fala da empregada, empregada de uma empresa, quem paga é a empresa. Os demais segurados, quem paga o salário maternidade é o INSS". 

Desde o ano passado, o benefício também é direito do adotante do sexo masculino. Por exemplo, se um casal que adotou uma criança, a mulher não é segurada da Previdência Social, mas o marido é, ele pode requerer o benefício. Ele também tem direito de ficar afastado do trabalho durante a licença para cuidar da criança. A mesma regra vale para casais adotantes do mesmo sexo. Para solicitar o salário maternidade é preciso agendar o atendimento nas agências da Previdência Social ou pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das sete da manhã às dez da noite.  

A voz do Brasil 04/07