Há pouco mais de um mês entrou em vigor o novo Plano Nacional de Educação, que prevê diretrizes e metas que devem ser cumpridas nos próximos 10 anos. E agora, é a vez dos estados e dos municípios criarem seus planos locais de acordo com a realidade de cada região do país. E para que esses planos de educação sejam compatíveis com a proposta nacional, o Ministério da Educação lançou hoje, na internet, o portal “Planejando a Próxima Década”, onde gestores podem consultar dados e ainda receber orientações técnicas. 

Entre as 20 metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos estão: garantir que até 2016 todas as crianças de quatro a cinco anos estejam matriculadas em creches e equipar, num prazo de seis anos, o salário dos profissionais de educação ao de outros trabalhadores com escolaridade equivalente. Os planos estaduais e municipais devem ser desenvolvidos ou adaptados com base nessas metas e diretrizes. O portal lançado nesta segundafeira vai ajudar os responsáveis pela educação nos estados e municípios na elaboração dos planos locais. Na página é possível encontrar informações gerais sobre o Plano Nacional de Educação e referências para a elaboração dos planos municipais, como explica o ministro da Educação, Henrique Paim: "Esse portal tem um papel fundamental para que a gente possa orientar todo esse trabalho que vai ter que ser feito, esse grande esse esforço para que a gente possa ter um plano nacional constituído como ele está constituído, com 20 metas, um conjunto de estratégias, uma grande responsabilidade para o país, e ao mesmo tempo apoiar os estados e municípios nessa construção". 

O portal “Planejando a Próxima Década” também permite que o cidadão acompanhe as ações de educação envolvidas na cidade onde mora. Para o professor Flávio Leandro de Souza, de Goiás, o cumprimento das metas não deve ser uma preocupação apenas dos profissionais da educação."O que precisa é esse envolvimento e as pessoas participarem em seus municípios, em seus locais, preocupando com o seu local e com o desenvolvimento geral das metas para todo o país, que a contribuição de cada município é que vai fazer com que a gente alcance as metas necessárias para o desenvolvimento da educação no país". 

Estados e municípios têm até 25 de junho de 2015 para aprovar os planos locais de educação nas Câmaras Municipais e nas Assembleias Legislativas. Outras informações em pne.mec.gov.br.

A voz do Brasil 04/08