PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2019

O MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL/GO, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que no período de 01/08/2019 a 15/08/2019, procederá o CADASTRAMENTO, mediante CHAMAMENTO PÚBLICO, de pessoas físicas interessadas na DOAÇÃO DE TERRENOS, COM ENCARGO, destinados a famílias/pessoas em situação de vulnerabilidade social da comunidade deste Município de Santa Isabel, subsidiada pela Lei Municipal nº 738 de 31 de maio de 2019, e que cumpram os critérios nela estipulados. O cadastramento será realizado do dia 01/08/2019 a 15/08/2019, entre 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), sito na Rua Altina de Souza Lobo s/nº, Centro, Município De Santa Isabel/GO, cuja data prevista para divulgação dos beneficiários é o dia 05/09/2019. Para maiores informações, bem como acesso a este Edital completo, lei específica (Lei Municipal n° 738/2019) e Decreto Regulamentar (Decreto n° 098/2019), acessar o site: http://acessoainformacao.santaisabel.go.gov.br/ e na Secretaria de Assistência Social localizada na Rua Altina de Souza Lobo s/nº, Centro, Município De Santa Isabel/GO, telefone (062) 3358-1307.

Cássia Silvia Caixeta Dourado

- Prefeita Municipal