DENGUE e lotes abandonados faz com que autoridades de Ceres agilize projeto de lei que, ao ser aprovado, responsabilizará culpados e apresentará a despesa e multas aos proprietários de lotes abandonados.

Já está em tramitação projeto de  “ Lei Patrícia Maria da Costa”, que estará beneficiando a população e punindo infratores que mantiver criatório em suas dependências de mosquito da DENGUE, CHUKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS.

Entre os artigos do projeto destaca poderes a Secretaria Municipal de Saúde de manter atividades de esclarecimento e orientação à população sobre as formas de prevenção; adotar medidas necessárias à manutenção e limpeza de propriedades, interna e externas bem como lotes e propriedades da área urbana; Ao município realizar serviços necessário para garantir os cuidados sanitários e enviar a cobrança aos munícipes, proprietários e ou possuidor do imóvel; Multar o proprietário do imóvel, conforme avaliação de riscos proporcionados a saúde da população;  A exigência de áreas cobertas para depósitos pertinentes ao acúmulo de água e consequentemente criadouros de larvas do mosquito entre outras...

O Projeto é de autoria do vereador Reiller Seabra e Subscrição da Vereadora Simone Rosa de Oliveira e dos Vereadores Gaspar José Alves, Paulo Omar da Silva, Geraldo Cândido da Silva e Adriano Medeiros.

Matéria e foto: Ferdinando Ricardo