SaúdeO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ceres Rosemberg Alves dos Passos, relata ao Jornal Folha de Ceres os avanços e propostas alcançadas na VI Conferência Municipal de Saúde realizada em Ceres.
Jornal Folha de Ceres - Presidente Rosemberg Essa é a sua primeira gestão dentro do conselho?
Rosemberg Alves dos Passos - Não, Representando a Unidade Vicentina de Ceres, fui escolhido por duas vezes. Eleito em 2016/2017 e agora em segunda gestão 2018/2019.
Jornal Folha de Ceres - De quanto em quanto tempo é necessário a realização da conferência de saúde?
Rosemberg Alves dos Passos -Por ser regra da constituição as conferências acontecem a cada dois anos, onde o controle social se organizam neste período para atender os inícios de mandatos tanto a nível municipais quanto estaduais e federais. A Conferência que aconteceu em 14 e 15 de março foi uma Conferência Nacional de Saúde, convocada pelo Conselho Nacional de Saúde, sendo uma etapa municipal.
Jornal Folha de Ceres – Como funciona a dinâmica para que alcance êxito nas conferências?
Rosemberg Alves dos Passos - As conferências quando nacional são divididas em várias etapas nas bases ( pré conferências). Aqui em Ceres, foram realizadas em janeiro, a primeira nos Bairro Morada Verde, Sorriso I, Sorriso II, tropical e Andorinha. Realizamos a segunda no espaço do Parque Curumim atendendo o Bairro Vila Nova, Nova Vila, Sara Ribeiro, Centro e Conjunto Bernardo Sayão. Outra realizada na Associação São Francisco atendendo Bela Vista e Boa Vista e no Centro de Múltiplo Uso onde atendemos o Bairro Petrópolis, Bela Vista, Pedrosa, Suíço e restante da comunidade. No dia 31 de janeiro, no Centro de Referência da Agricultura realizamos com as comunidades da zona rural.
Delas surgem as primeiras propostas que vão para a conferência municipal, apresentando todos os relatórios entregues a cada eixo, a estrutura de saúde do município (trabalhos oferecidos hoje) seguidos pelos trabalhos de grupo. Neles foram feito as leitura dos relatórios das pré conferências e apresentado as propostas dos grupos. Para a melhoria da saúde em nível municipal , estadual e federal.
Jornal Folha de Ceres – Esse propósito da conferência segue o mesmo ocorrido a dois anos atrás?
Rosemberg Alves dos Passos – Essa conferência de 2019 é uma conferência um pouco diferente da ocorrida em 2017 que, atendeu apenas o município para que pudesse fazer o seu planejamento para os quatro anos.
Jornal Folha de Ceres- Qual a função do conselho na conferência?
Rosemberg Alves dos Passos - O conselho é o grande estimulador, que apresenta e cobra as propostas apresentadas.
Jornal Folha de Ceres – O conselho hoje busca defender quais benefícios à população?
Rosemberg Alves dos Passos - Entre as busca e conquista, estamos cobrando e tentando a reabertura do Centro de Referência da Mulher. Um pedido da comunidade feminina que se preocupam com as mulheres agredidas física e psicologicamente.. O conselho fez a parte dele, anotou e apresentou os anseios da comunidade e agora é só aguardar as providências da gestão municipal.
Jornal Folha de Ceres – Quais propostas vem de encontro ao Federal ou estadual?
Rosemberg Alves dos Passos - Tivemos várias propostas e projetos a nível estadual e federal nos três eixos: Saúde como Direito, Consolidação do SUS e Financiamento do SUS. Essas propostas seguirão para o Macro Regional, depois segue para o Estadual e fecha no mês de agosto com a grande Conferência Nacional. Não esquecendo que o estado também, apresenta suas propostas de melhoria junto a Nacional.
Jornal Folha de Ceres - quais as principais propostas da comunidade nesta VI Conferência Municipal de Saúde?
Rosemberg Alves dos Passos -Entre elas aprovar o teto salarial a nível nacional; Aumentar o número de consultas e vagas de exames de alto custo; A mudar a tabela do SUS que se encontra defasada (Hoje segundo a tabela é pago por um Raio X apenas R$ 8,00. Com um custo de no mínimo R$ 25,00). A complementação paga para o valor contratado fica a cargo do município, o que causa um impacto muito forte. Ceres realiza em torno de 500 a 600 raio X A.M.. Foi realizado a regulação da PEC 95 que congela os investimentos em saúde, educação e assistência Social; Diminuir a “Judicialização” dentro da saúde; A desvinculação da receita (Parar de ser obrigatório o investimento mínimo em saúde, educação e assistência Social); Garantir a transparência e a qualidade; Alterar a Lei 8666/93 inserindo critérios de compra; Melhorar o controle das licitações relacionadas a medicamentos e materiais de uso; Favorecer e fortalecer as práticas de terapias integrativas nas ESF; Aumentar o número de Equipe de Saúde da Família; Favorecer o fortalecimento das práticas de terapias integrativas; Elaborar o protocolo admissionais e de rotina condicionais para os profissionais médicos e pessoas jurídicas e aplicar punições cabíveis de acordo com a situação da UPA. Principalmente na falta de presença do médico plantonista. Além de outras apresentadas no relatório final da conferência, disponíveis a toda a população na sede do conselho.
Jornal Folha de Ceres - Como anda a saúde de Ceres aos seus olhos?
Rosemberg Alves dos Passos - Ceres tem uma saúde privilegiada em comparação com os outros municípios, somos regionalizados, atendemos em torno de 30 municípios ao redor. Isso impacta os nossos custos municipais. Para melhorar, precisamos buscar junto ao governo federal e estadual que cumpra com sua parte da tripartite, para que possamos fazer os investimentos necessários.
Jornal Folha de Ceres – Qual o papel do Conselho Municipal de Saúde junto a Secretaria Municipal ?
Rosemberg Alves dos Passos - Hoje o conselho tem uma atuação muito forte em Ceres, sendo destaque na região. Avaliamos toda a documentação junto a Secretaria Municipal de saúde. Nos é apresentado balancetes, as contratações, as previsões de gastos da saúde à comissão de finanças do conselheiros para avaliação. Não somos técnicos para fazer uma alta averiguação, mas fazemos dentro do possível o controle social, como forma de reduzir o desperdício do dinheiro público.
Jornal Folha de Ceres – Existe remuneração aos conselheiros?
Rosemberg Alves dos Passos -Nosso trabalho é gratuito. O conselho é composto de dezesseis entidades, sendo oito de usuários, quatro de trabalhadores de saúde e dois gestores e dois prestadores.
Jornal Folha de Ceres – O Governo municipal pode designar uma pessoa para o cargo de presidente do conselho?
Rosemberg Alves dos Passos- Não, no nosso regimento é claro, somente pode ser presidente do conselho de Ceres o usuário. Pessoas sem vínculo com a gestão. E vemos por ai que ainda tem muito município que não funciona assim. Muito triste, um conselho de controle social que não atua em prol do usuário e não tenha sua missão transparente.
Jornal Folha de Ceres – Quais são as entidades que cuidam da saúde de Ceres e quais as pessoas que se dedicam junto a saúde da população?
Rosemberg Alves dos Passos - Hoje o Conselho é composto por várias entidades com dois representantes de cada, com direito a voto de apenas o titular: Na Secretaria Municipal de Saúde: José Alfredo e Ely Gonçalves; Regional de Saúde São Patrício: Divino Geraldo e Valdeci Pereira; Laboratório santa Mônica: Fabian Arantes e Andrea Rocha; Ass. São Pio X: Maria Antônia e Telma Lourdes do Amaral; Ass. Médica de Ceres: Rosiana Campos e Jonathan Oliveira; GACER: Valdesson Vieira e Marcus Camargo; CEREST: Daiana Ribeiro e Sheylla Patrícia; Ass. Amigos da Saúde: Carla Marçal e Rosângela Raquel; Paróquia Imaculada Conceição: Edmar Scalabrini e Vailda Ferreira; ONG Nova Mulher: Cleide Helena e Telma de Paula; APAE: Shirley Pádua e Adriano Alves; Rotary Clube de Ceres: Jorge de Jesus e Cleovan Antônio; Unidade Vicentina de Ceres: Rosemberg Alves e Tereza Luiza; Sindicato dos Trab. Rurais: Donizete Antônio e João Cordeiro; Ass. De Mor. Do Jardim Petrópolis: Maria Rodrigues e Elizabeth Canettieri; SINTEGO: Aparecida de Fátima e Elda Normandes.
Jornal Folha de Ceres – Houve apoio do governo municipal para a realização desta conferência?
Rosemberg Alves dos Passos - Tivemos o apoio e uma parceria muito boa da Secretaria Municipal de Saúde do município, um trabalho muito bom para a estruturação da conferência.
Jornal Folha de Ceres – Para finalizar, qual a mensagem final que deixa para as pessoas que tem dificuldades junto ao atendimento médico e buscam sem êxito a assistência médica e remédios do município de Ceres?
Rosemberg Alves dos Passos - Sendo o Conselho Municipal de Saúde um espaço de controle social, suas portas estão abertas pra atender as necessidades da população. Estamos localizados à Rua 25, Praça Dr. Álvaro de Melo ( Frente o Antigo G-3) com atendimento de segunda-feira a sexta-feira de 8 hs às 11hs e das 13hs às 16hs. Onde poderemos receber sua reclamação/denúncia na falta de atendimento na saúde em nosso município. Também nos reunimos toda última terça-feira feira do mês às 17 hs. Aberta à população. Somos todos responsáveis por uma saúde de qualidade. Juntos somos fortes.
