
Agentes de endemias e agentes comunitários poderão receber o pagamento do incentivo adicional.
Nesta primeira semana de fevereiro, na Câmara Municipal de Ceres, presidida por Jairo José, muitos trabalhos foram desenvolvidos pelos Vereadores que, após apreciarem e aprovarem diversas Moções e pautas referentes a melhoria de vida da comunidade aprovaram e apoiaram com unanimidade o requerimento imitido pelos vereadores Reiller Seabra(PPS), Simone Rosa de Oliveira(PHS), Paulo Omar (PTC) e Geraldo Cândido(PHS) que requer ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde o pagamento de incentivo adicional aos Agentes de Endemias, Agentes Comunitários de Saúde e gratificação para os profissionais de Saúde e Atenção Básica, PMAQ-AB. No parlamento vereadores afirmam que o incentivo dos ACS é referente a verba repassada pela União (Portaria 2.031 de 2015 e a Lei 12.994 de Junho de 2014) O incentivo adicional dos ACE é referente a verba repassada pela União ( Portaria 1599 de 15/07/2011 e Portaria 314 de 28/02/2014). O recurso vem do Programa Nacional de Melhoria do Qualidade de Atenção Básica PMAQ-AB. Transferido fundo a fundo pelo Ministério da Saúde ( Instituído pela portarias 1654/11 e nº ‘1089/12).
Matéria e foto:ferdinando Ricardo