Agentes de endemias e agentes comunitários poderão receber o pagamento do incentivo adicional.

Nesta primeira semana de fevereiro, vereadores realizaram várias sessões na Câmara Municipal de Ceres. Presidida por Jairo José Teodoro, vários trabalhos foram desenvolvidos pelos edis que, após apreciarem e aprovarem diversas Moções e pautas referentes a melhoria de vida da comunidade, também formularam requerimentos para o Poder Executivo Ceresino. Entre os atos destaques, aprovaram, apoiaram com unanimidade o requerimento imitido pelos vereadores Reiller Seabra (PPS), Simone Rosa de Oliveira (PHS), Paulo Omar (PTC) e Geraldo Cândido (PHS) que, requer ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde o pagamento de incentivo adicional aos Agentes de Endemias, Agentes Comunitários de Saúde e gratificação para os profissionais de Saúde e Atenção Básica, PMAQ-AB.

No parlamento vereadores afirmam que o incentivo dos ACS é referente a verba repassada pela União (Portaria 2.031 de 2015 e a Lei 12.994 de Junho de 2014) O incentivo adicional dos ACE é referente a verba repassada pela União ( Portaria 1599 de 15/07/2011 e Portaria 314 de 28/02/2014). O recurso vem do Programa Nacional de Melhoria do Qualidade de Atenção Básica  PMAQ-AB. Transferido fundo a fundo pelo Ministério da Saúde ( Instituído pela portarias 1654/11 e nº ‘1089/12).  Todos os edis foram a favor de que o Poder executivo cumpra com o pagamento do incentivo adicional.

Matéria e foto: ferdinando Ricardo