PolíticaAconteceu na última terça-feira (8), a Segunda Sessão Ordinária do mês de maio de 2018, presidida pelo vereador Cleidson Alves Pequeno. Após a chamada dos vereadores, foi feita a leitura de um trecho bíblico. Foi lida, discutida e aprovada a ata da sessão anterior e as matérias constantes da pauta.
Foi aprovado em 1ª votação o Projeto de Lei Nº. 019/18 que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO".
Foi aprovada EMENDA MODIFICATIVA Nº. 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 019/18.
Aprovado PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 022/17 que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CERESINO AO SENHOR CARLOS HELBINGEN JÚNIOR". Ex- Comandante do Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás.
Foi aprovada:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR GASPAR LUIZ DO CARMO, SUBTENENTE DA COMPANHIA INDEPENDENTE BOMBEIRO MILITAR DE CERES
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ROBERVAN OLIVEIRA COSTA, SARGENTO DA COMPANHIA INDEPENDENTE BOMBEIRO MILITAR DE CERES
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ANTÔNIO XAVIER SILVA JÚNIO, CABO DA COMPANHIA INDEPENDENTE BOMBEIRO MILITAR DE CERES
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JUDSON DE SÁ GOMES, CABO DA COMPANHIA INDEPENDENTE BOMBEIRO MILITAR DE CERES
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR LUIZ CARLOS DA SILVA BATISTA, SOLDADO DA COMPANHIA INDEPENDENTE BOMBEIRO MILITAR DE CERES.
APROVADA INDICAÇÃO Nº 001/2018
Vereador (a) Autor (a): REILLER SEABRA DE BRITO e assinada por todos os vereadores: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ceres, o vereador, REILLER SEABRA DE BRITO, que firma o presente, vem pelas prerrogativas garantidas no artigo 150 do Regimento interno desta casa, apresentar o seguinte:
“Indica ao Poder Executivo Municipal alterações no artigo 3º da Lei Municipal nº. 1.790/2013, que estabelece gratificação para os profissionais de saúde da atenção básica e dá outras providências.”
Solicita-se a alteração no artigo 3º que outrora foi alterado pela lei nº 1.848/14, passa a dispor com a seguinte redação:
“Art. 3ºFarão jus à gratificação criada por esta lei, os servidores nomeados em caráter efetivo, estabilizados pela Constituição Federal de 1988, os nomeados em cargo em comissão e contratados que estejam em atividade nas unidades de atenção básica que aderirem ao PMAQ, e os Profissionais em atividade no CEO – Centro de Especialidades Odontológicas, independentemente da categoria profissional, observada a distribuição de 60% (sessenta por cento) do montante no pagamento de recursos humanos de forma igualitária e 40% (quarenta por cento) em materiais de custeio e permanente.”
Justificativa: De acordo com a Portaria 204/GM tanto os servidores contratados, quanto os efetivos e os comissionados devem receber esta gratificação. Entretanto tal Propositura é de competência privativa do Poder Executivo e já Indicada no ano de 2014 e não atendida pela Gestão 2013/2016.
Foram aprovados os seguintes Requerimentos:
Nº. 118/2018
Vereador (a) Autor (a): EDMILSON BORGES - REQUER a Secretaria de Serviços Urbanos que seja feita a poda das árvores da Rua 08, no Setor São Francisco. JUSTIFICATIVA: Reclamação dos moradores.
Nº. 119/2018
Vereador (a) Autor (a): GERALDO CÂNDIDO RIBEIRO E JAIRO JOSÉ TEODORO -REQUEREM ao Secretário de Obras que seja feita a colocação de dois redutores de velocidades na Avenida Industrial, sendo um em frente a Creche Mirna Maria de Moura e o outro em frente ao PSF da Pedrosa. JUSTIFICATIVA: Reivindicação dos moradores.
Nº. 120/2018
Vereador (a) Autor (a): SIMONE ROSA DE OLIVEIRA CHAVES - REQUER ao Secretário de Obras e ao Secretário de Serviços Urbanos uma atenção especial e imediata na Rua 10 Jardim Petrópolis II, inclusão dessa Rua no Projeto Asfalto Novo. JUSTIFICATIVA: A Rua não é pavimentada e se encontra com muitas pedras soltas e buracos, impossibilitando o tráfego dos moradores daquela localidade, além de alguns moradores caírem com suas motos e machucarem devido as pedras soltas. Moradores estão sofrendo há anos com a falta de asfalto, então que seja feito algo para amenizar o problema até que se consiga o asfalto, proporcionando o mínimo de conforto e dignidade aos moradores.
Nº. 121/2018
Vereador (a) Autor (a): GASPAR JOSÉ ALVES, REILLER SEABRA DE BRITO, CLEIDSON ALVES PEQUENO, ADRIANO MEDEIROS, EDMILSON BORGES, GERALDO CÂNDIDO RIBEIRO, JAIRO JOSÉ TEODORO, PAULO OMAR DA SILVA, SÉRGIO FERREIRA DOS PASSOS, SIMONE ROSA DE OLIVEIRA CHAVES, WEDER RUBENS DA SILVA - REQUEREM ao Secretário de Serviços Urbanos o aguamento frequente dos Setores Primavera e Milton Ferreira. JUSTIFICATIVA: Com o período de estiagem os moradores sofrem muito com a poeira, gerando transtornos.
Nº. 122/2018
Vereador (a) Autor (a): PAULO OMAR DA SILVA, JAIRO JOSÉ TEODORO e ADRIANO MEDEIROS, REILLER SEABRA DE BRITO - Requerem a Superintendência Municipal de Trânsito e a Secretaria de Planejamento, para que o estacionamento de frente (AV. Brasil) e ao lado da Igreja Assembleia de Deus, seja usado no sistema escama, tendo em vista que esta modalidade já vinha funcionando proporciona um aumento da quantidade de veículos estacionados. No entanto, caso não seja possível o sistema escamas, que seja feito um planejamento melhor para o estacionamento dos veículos, e ampliar a iluminação pública local.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se o presente requerimento tendo em vista, a quantidade de veículos que se estacionam nos dias de cultos da igreja, serem superior ao número de vagas existentes, e com a proibição da SMT para que o sistema de escama não seja usado, aumentou sobremaneira o déficit de vagas no estacionamento, causando enormes transtornos aos fies e convidados da igreja. Assim visando melhor locomoção e segurança no trânsito da Avenida e da Rua ao lado, e dos usuários do estacionamento.
Nº. 123/2018
Vereador (a) Autor (a): GERALDO CÂNDIDO RIBEIRO E WEDER RUBENS DA SILVA -Requerem ao Secretário de Serviços Urbanos que seja feito o patrolamento e encascalhamento da estrada do Córrego do Palmital, que sai da estrada principal e passa no colégio até a Casa da Dona Lázara (Lázara do Joaquim) e do Geraldo (Geraldo filho do finado José Juca). JUSTIFICATIVA: Pedido dos moradores, pois a estrada se encontra ruim para trafegar.
Nº. 124/2018
Vereador (a) Autor (a): EDMILSON BORGES - REQUER a Superintendência Municipal de Trânsito, que seja feito um redutor de velocidade ou quebra-molas, em frente a Faculdade Evangélica na Avenida Brasil. JUSTIFICATIVA: O loca oferece sério risco de acidentes
REQUERIMENTO Nº. 125/2018
Vereador (a) Autor (a): REILLER SEABRA DE BRITO - REQUER ao Chefe do Poder Executivo a Secretaria de Serviços Urbanos o início do Programa Melhor Caminho na estrada vicinal que dá Acesso à Região da Gameleira, Sapé e Alegrete. JUSTIFICATIVA: Desde de 11 de setembro de 2017 foi solicitado ao poder executivo através de carta oficio o programa melhor caminho nessa região. E após várias reuniões com pequenos agricultores, ainda não foi realizado o serviço.
Fonte: Depto. de Comunicação da Câmara Municipal.
