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Procon inicia operação de controle do preço dos combustíveis
Região

O Procon Goiás começa, nesta segunda-feira (6/1), uma operação que visa identificar se houve aumento abusivo no preço dos combustíveis em Goiânia. A ação está a cargo da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor, que deve notificar os estabelecimentos que estão cobrando mais caro pelo litro de gasolina e etanol.

Com a vistoria, o estabelecimento terá cerca de 15 dias para apresentar a documentação que justifique o preço cobrado. Caso o aumento tenha ocorrido nas distribuidoras ou usinas, essas também terão o mesmo prazo para apresentar documentação que comprove o valor cobrado.

A atuação do Procon com relação ao preço de combustíveis é uma prática do órgão. Em novembro do ano passado 17 postos foram notificados e autuados após comprovado reajuste expressivo. Todos apresentaram defesa escrita e os processos estão em fase de julgamento. O Procon também notificou o Sindiposto que apresentou documentos comprovando o aumento do etanol na distribuidora e, consequentemente o repasse aos consumidores pelos postos.

Outras 70 usinas e distribuidoras foram notificadas no último mês. A Gerência de Pesquisa e Cálculo do órgão está analisando as planilhas apresentadas e espera concluir todo o material em 20 dias. O Procon encaminhou cópia dos processos e pareceres técnicos ao Ministério Público de Goiás e à Delegacia Estadual de Defesa do Consumidor (Decon).